CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

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Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, como o PL 1.476/2022, que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Esse conselho tem a função de…

Conselheiro Carlos Cezar é o novo Coordenador do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do IEG-M

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15/01/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A designação foi oficializada por meio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-carlos-cezar-e-novo-coordenador-grupo-aperfeicoamento-e-acompanhamento-ieg-m

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos educacionais. O texto aprovado, no…

TCESP debate em Colóquio Internacional sobre a realidade do Controle Externo em países lusófonos

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15/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Chefe Técnico da Fiscalização da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7), Rafael Rodrigues da Costa, participou, na sexta-feira (9/1), do Colóquio Internacional sobre Controle Externo nos Países… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-coloquio-internacional-sobre-realidade-controle-externo-paises-lusofonos