Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante às pessoas com câncer o direito de realizar o tratamento oncológico integral no estado onde moram. O projeto também garante o…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país. O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em…
Artigos agora passam a dispor de DOI, o identificador digital permanente único A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442119
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais Cultura nas Escolas para ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) retoma seus trabalhos em fevereiro, quando têm início as atividades legislativas deste ano. Um dos projetos de lei prontos para análise na comissão é o PL 1.451/2019, que autoriza a instalação de fábricas civis de armas e munições no país. O texto também estende a prioridade de…
14/01/2026 – ANDRADINA – Com o tema “Cidadania e Políticas Públicas – Cuidando do que é nosso”, servidores da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em Andradina (UR-15), proferiram palestra para 110 alunos da rede municipal de educação. O encontro, realizado no final… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servidores-tcesp-falam-sobre-cidadania-e-politicas-publicas-para-estudantes-andradina
Publicação reúne exposições realizadas na primeira edição do Programa STJ na Academia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma obra… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442118
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera o Marco Civil da Internet para incluir medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação a serem adotadas por plataformas digitais, como redes sociais e outros serviços…
O presidente Lula sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir ICMS e ISS. A Lei Complementar 227 foi publicada nesta quarta-feira (14). O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado do projeto que deu origem à lei (PLP 108/2024), acredita que a…
14/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2026. A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-valor-remessa-para-2026