Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13012026-Mantida-prisao-preventiva-de-funcionario-investigado-por-desvios-na-saude-do-Amazonas.aspx
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de Covid-19. O texto trata de benefícios como anuênio,…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às informações pessoais de agentes públicos, relativas a intimidade, vida privada, honra e imagem (PL 5.832/2025). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/projeto-acaba-com-sigilo-de-100-anos-sobre-informacoes-de-agentes-publicos
13/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até regularizarem suas pendências perante a Corte. De acordo com o Comunicado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-2-mil-entidades-estao-proibidas-receber-recursos-publicos
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13012026-Negado-acesso-a-procedimento-de-extradicao-contra-acusado-de-lavar-dinheiro-para-organizacoes-criminosas.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, utilizando no mínimo 30% dos…
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais Professores…
* Dimas Ramalho A onipresença da euforia publicitária das bets, com seus embaixadores famosos e promessas de ascensão rápida, mascara um abismo que os números acabam de revelar: o Brasil está arcando com uma conta impagável para sustentar verdadeiros cassinos de bolso. Um estudo recente do Instituto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-conta-impagavel-bets
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13012026-Primeira-Secao-e-Segunda-Turma-tem-novos-presidentes.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que promovam acessibilidade, segurança e…