Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com o uso de arma…
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). De acordo com a norma, a acupuntura é o conjunto de técnicas e terapias para estimulação de pontos específicos do…
Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442097
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O texto aprovado altera a…
A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/sancionada-lei-que-regulamenta-acupuntura-no-pais
13/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça alerta para prefeituras paulistas. Isso se dá pelo Comunicado GP n.º 01/2026 , disponibilizado na edição desta terça-feira (13/1) do Diário Oficial Eletrônico do TCESP e assinado pela Conselheira-Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-alerta-prefeituras-para-cumprimento-procedimentos-sobre-emendas-parlamentares
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442098
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 179/25, que concede isenção de tributos para empresas estatais que constroem e vendem imóveis para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas…
Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se possa fechar uma agência bancária. O projeto (PL 5.456/2025) foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/projeto-define-criterios-para-fechamento-de-agencias-bancarias
13/01/2026 – SÃO PAULO – Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro ‘Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’. A ação ocorrerá das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tjsp-promovem-evento-com-foco-politicas-publicas-para-primeira-infancia