Tribunal de Contas realizará live sobre Prestação de Contas do SISCOE

12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (15/1), das 10h00 às 12h00, uma live sobre a Prestação de Contas do Sistema de Contas Estaduais (SISCOE), transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-live-sobre-prestacao-contas-siscoe

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina a publicação periódica de…