Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a oferecer vagas em repúblicas com a estrutura de residências privadas…
Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo com o PL 6.356/2025, a regra valerá para eleitos em cargos federais, estaduais ou municipais. Em caso de resultado positivo, de tentativa de fraude ou de recusa em realizar o exame, o político poderá ter…
2. O Compras Executivo é gratuito? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/compras-executivo/evolucao-e-expansao/2-o-compras-executivo-e
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da economia como energia, combustíveis, transporte e logística. A proposta tem como objetivos endurecer a repressão penal, aprimorar as investigações…
Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data faz referência ao decreto publicado em 7 de janeiro de 1890, pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, que garantiu a liberdade religiosa no país. Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, a…
Suporte e Ajuda Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/compras-executivo/suporte-e-ajuda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais públicos, privados e unidades de saúde que ofereçam internação. A doença ocorre…
Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica, familiar e de gênero. O PL 6.452/2025 é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta ainda não foi distribuída para as comissões. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/formacao-no-sus-pode-incluir-identificacao-de-violencia-domestica