Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – em geral, empresas.…
Um projeto em debate no Senado destina a renda líquissa de um concurso anual de uma das loterias federais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap). O PL 2.688/2024, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), já foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) e aguarda votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para Dueire, os…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no processo for criança, adolescente…
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes sociais. Enquanto governistas manifestaram preocupação, citando violação de direitos e o risco de um precedente perigoso para a estabilidade do continente, parlamentares da oposição comemoraram…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando a velocidade real dos veículos em todos os radares fixos do País. Foi aprovada a versão do relator, deputado Zé…
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes sociais. Enquanto governistas manifestaram preocupação, citando violação de direitos e o risco de um precedente perigoso para a estabilidade do continente, parlamentares da oposição comemoraram…
GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela página oficial do concurso. O prazo de inscrição termina às 18 horas de 26 de janeiro, no horário de…
Localizado no Norte da América do Sul, a Venezuela, cujo presidente, Nicolas Maduro, foi capturado e levado para os Estados Unidos na madrugada de sábado (3), faz fronteira terrestre com o Brasil, a Colômbia e a Guiana. A fronteira com o Brasil tem cerca de 2,2 mil quilômetros, passando pelos estados do Amazonas e de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno voluntário do militar da reserva ao serviço ativo na mesma patente ou graduação que possuía e com todos os direitos que um militar da…
O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos dos trechos rodoviários a serem concedidos. A determinação constará nos editais de concessão de rodovias. Do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), a matéria (PL 5.717/2016) foi aprovada na Câmara…