Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300/25, publicada no Diário Oficial da União, institui a LAE…
Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última sexta-feira (26) a lei que trata do assunto (Lei 15.320, de 2025). Sem essa lei, os benefícios se encerrariam…
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29122025-Sexta-Turma-absolve-reu-por-fragilidade-de-reconhecimento-fotografico-e-provas-insuficientes.aspx
Nº 46/25 – Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-46-25-instabilidade-no-sistema-compras-gov-br-e-gov.br