Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (17), a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a 78 prefeituras que se destacaram na alfabetização de crianças. Foram premiadas três cidades de cada estado. A sessão contou com representantes de 29 dos municípios homenageados.…
A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (17), na forma do relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) O empréstimo será feito pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com prazo de 22 anos, e os recursos…
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17122025-Nova-edicao-do-STJ-No-Seu-Dia-aborda-responsabilidade-por-conservacao-de-bens-tombados.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marco Feliciano: penas atuais são “demasiado brandas” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição pelo crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de atos religiosos. A proposta aprovada é a versão do…
O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central do PL 4.423/2024 é proteger a indústria contra a concorrência desleal e desburocratizar as operações. Agora, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto substitui itens defasados do Decreto-Lei 37,…
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17122025-Coletanea-sobre-jurisprudencia-do-STJ-sera-lancada-nesta-quarta–17-.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado, o Prêmio Mulheres que Movem o Brasil – Empreendedorismo Feminino. O objetivo do projeto (PRS 60/2025) é homenagear anualmente as mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo. A autora da proposta…