Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-possibilita-novo-criterio-de-desempate-entre-participantes-em-licitacoes
Quarta Turma rejeitou alegação da rede social de impossibilidade de localização do conteúdo por ausência de indicação da URL A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441793
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking (perseguição) processual. O crime é definido da seguinte forma no projeto: no…
Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil. A audiência pública, promovida pela Comissão de Educação (CE) para comemorar os 15 anos da organização, abordou a história e o papel do FNE na formulação democrática e no acompanhamento das políticas…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou uma iniciativa do Grupo Bandeirantes voltada à valorização de boas práticas na administração pública municipal. O parlamentar elogiou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, concedido a municípios com gestão eficiente em diferentes áreas. Segundo o senador, a iniciativa se contrapõe ao noticiário predominante sobre falhas…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos prestados à população. A medida inclui atos como a emissão de certidões de nascimento e óbito para…
Vídeo: Ao vivo: CE celebra os 15 anos do Fórum Nacional de Educação – 18/12/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-ce-celebra-os-15-anos-do-forum-nacional-de-educacao-2013-18-12-25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para quem lidera organização criminosa estruturada, integra milícias privadas ou representa alto risco à sociedade. O texto altera…
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Com a decisão, a proposta seguirá o ritmo de tramitação ordinária. O anúncio da votação do…