Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17122025-Jurisprudencia-do-STJ-e-tema-de-obra-lancada-nesta-quarta–17–no-Espaco-Cultural.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a comissão, e a vice-presidente será a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ambas foram eleitas por aclamação para dirigir o colegiado…
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (17), depois de muita discussão. O PL 2.162/2023, que agora segue para a sanção presidencial, reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto os defensores da redução de…
*Artur Marques da Silva Filho Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) Mais uma vez, sob o rótulo sedutor de “reforma administrativa”, surge no Congresso Nacional uma proposta que ameaça… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-pec-reforma-administrativa-e-adequada-nao
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17122025-Sessao-de-encerramento-do-ano-forense-sera-nesta-sexta-feira–19—as-10h.aspx
Médico neurologista Leandro Teles observou que passamos um terço da vida dormindo e relacionou a má qualidade do sono a risco de adoecimento A Escola… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441773
Geraldo Magela/Agência Senado Deputados Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes com o relator da MP, senador Alessandro Vieira A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista responsável pela análise do texto nesta quarta-feira (17). A MP 1317/25 foi aprovada com modificações do relator,…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso para esta quinta-feira (18), às 12h. Na pauta, está a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 (PLN 15/2025), que ainda depende de aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Davi afirmou que a sessão pode ser adiada para sexta-feira (19)…
COMUNICADO OFICIAL O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que são inverídicas as notícias recentemente divulgadas em diversos sites e portais afirmando que esta Corte realizará leilão de dez galpões utilizando tecnologia blockchain . Não há qualquer procedimento, projeto ou… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-comunicado-oficial-fake-news-sobre-leilao-galpoes
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17122025-Congresso-que-reuniu-STJ-e-juizes-de-primeira-instancia-termina-com-aprovacao-de-257-enunciados.aspx