Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. O texto estabelece requisitos de formação e define que a atividade deve ser realizada sob supervisão…
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (16) sessão especial em homenagem ao bicentenário de nascimento de dom Pedro II, chefe de Estado que governou o Brasil por mais tempo. Nascido em 2 de dezembro de 1825, no Rio de Janeiro, o imperador assumiu o trono aos 14 anos de idade e liderou o país…
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-Repetitivo-valida-deducao-de-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar-no-IRPF.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de infrações à ordem econômica o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial a fim de…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que suspende o decreto do Poder Executivo que regula a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica. O texto recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Projeto de Decreto Legislativo…
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-O-que-sao-criptomoedas-e-o-que-o-STJ-ja-decidiu-sobre-elas.aspx
O Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade de vida da população infectada pelo vírus. Recentemente, o país anunciou o fim da transmissão vertical do HIV, ou seja, de mãe para filho. Integrantes do Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas…
Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia os 200 anos de D. Pedro II – 16/12/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-senado-homenageia-os-200-anos-de-d-pedro-ii-2013-16-12-25
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-Decisao-sobre-limites-para-reconhecimento-de-restingas-como-APP-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Tomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O relator apresentou, na semana passada, um substitutivo ao Projeto de Lei…