1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-1o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-tem-inicio-com-aprovacao-de-106-enunciados.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17). O também chamado de PL da Dosimetria precisa ser analisado primeiro na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no Plenário…
15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que os materiais de divulgação das trilhas finalistas do Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay já estão disponíveis. Dos quatro projetos finalistas, dois optaram por uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulga-trilhas-finalistas-premio-caapefis-epcplay
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) um percentual de 0,01% da arrecadação das loterias que, atualmente, é destinado à Federação Nacional…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que o país precisa avançar para um cenário de pacificação. O parlamentar argumentou que o Brasil já adotou esse instrumento durante a ditadura militar e avaliou que…
15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou um programa especial, conduzido pela jornalista Karyn Bravo, para marcar o encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres. Gravado no Auditório Nobre do Tribunal, o programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reforca-compromisso-enfrentamento-violencia-contra-mulher-durante-21-dias-ativismo
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-STJ-da-inicio-a-congresso-para-fortalecer-cooperacao-com-primeira-instancia-estadual-e-federal.aspx
Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441730
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas de crédito…