O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália, que deixou 12 mortos e dezenas de feridos. O ataque aconteceu durante a celebração da festa judaica de Hanukkah. Como judeu, Davi prestou solidariedade às vítimas e suas famílias…
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Retrospectiva-2025-traz-os-julgamentos-de-maior-repercussao-nos-colegiados-do-STJ.aspx
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Crime-da-113-Sul–racismo-reverso-e-atenuante-da-confissao-tiveram-grande-repercussao-no-direito-penal.aspx
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Teses-sobre-abono-de-permanencia-e-nova-Lei-de-Improbidade-marcaram-a-pauta-no-direito-publico.aspx