13. A integração altera a forma de publicar editais?
13. A integração altera a forma de publicar editais? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/13-a-integracao-altera-a
13. A integração altera a forma de publicar editais? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/13-a-integracao-altera-a
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026/19, que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações para ampliar o acesso ao…
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um tratado entre Brasil e Fiji para estabelecer que a execução dos projetos de cooperação técnica pode envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não-governamentais (PDL 459/2022). Bens e equipamentos fornecidos por um país ao outro para a execução dos projetos ficam isentos…
12/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza mais uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. O conteúdo inédito traz como entrevistada a dermatologista, escritora e palestrante, Carla Goes, que abordará sobre o ‘Dezembro Laranja’, mês de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prevencao-ao-cancer-pele-e-tema-edicao-especial-programa-controle-externo-0
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Salvo-conduto-para-cultivo-medicinal-de-cannabis-e-tema-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx
14. A Alice armazena os dados analisados? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/14-a-alice-armazena-os
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que dão título à cidade de Franca (SP) e reconhece manifestação cultural de Vila Velha (ES). São eles: PL…
O Plenário vota na próxima semana o acordo do Brasil com Benim para o intercâmbio de métodos e procedimentos usados em operações de segurança e defesa, além do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia. Também estão incluídos projetos de formação e treinamento militar, a realização de exercícios combinados e a troca de informações estratégicas.…
12/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nos dias 9 e 11 de dezembro, no Auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, a primeira e segunda rodada de reuniões técnicas com órgãos públicos municipais, estaduais e empresas de Tecnologia da Informação que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-rodadas-tecnicas-sobre-sistema-audesp-fase-v