Áudio: Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança

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A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (9) a regulamentação da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024 foi relatado pela a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto define as atividades que poderão ser desempenhadas pelos arteterapeutas e a formação exigida para o trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais dará a palavra final sobre a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/regulamentacao-da-profissao-de-arteterapeuta-avanca

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

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O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras. O índice é um ranking nacional, organizado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), que avalia e classifica as universidades brasileiras em empreendedorismo, usando metodologias que combinam pesquisa com estudantes e…

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério Público a requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais de envolvidos em casos de violência doméstica e…

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem suas legislações sobre instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações, em conformidade com a Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/15). Pelo texto, os municípios com…

Áudio: Plenário vota acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

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O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada entre os dois países (PDL 317/2024). Para o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), o detalhamento vai facilitar sua aplicação pelas autoridades administrativas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/plenario-vota-acordo-entre-brasil-e-polonia-sobre-informacoes-classificadas