10/12/2025 – SÃO PAULO – Em votação unânime realizada em sessão especial, realizada na quarta-feira (10/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu a Mesa Diretora para o ano de 2026. A Conselheira Cristiana de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-reelege-mesa-diretora-para-exercicio-2026
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Entender-Direito-especialistas-debatem-limites-e-possibilidades-da-revisao-criminal.aspx
Regulamenta o disposto no art. 32 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a modalidade licitatória diálogo competitivo no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-512-de-3-de-dezembro-de-2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do mandato defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Uruguai e o Paraguai. O adiamento foi decidido após senadores questionarem quais equipamentos serão doados e os motivos da doação. O PL 2.911/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais…
10/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou solenidade nesta quarta-feira, 10/12, para entregar troféus alusivos aos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. Além do TCESP, também foram premiados o Ministério Público do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-entrega-selos-programa-nacional-transparencia-publica
Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Espaco-Cultural-lanca-nesta-quarta–10–obra-em-homenagem-ao-professor-Nelson-Luiz-Pinto.aspx
Alice Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. …