Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Arte-no-Tribunal-a-contemplacao-abstrata-de-Pablo-Manrique-.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: resposta necessária diante dos crimes de pornografia infantil na internet A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas digitais…
Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia 09/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-9-e-1012
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Tribunal-abre-selecao-de-novos-expositores-para-a-Feira-do-Pequeno-Produtor.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá…
11/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, informa que já está disponível no canal oficial da Corte no YouTube, o terceiro e último episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’, como parte das atividades de conscientização da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ultimo-episodio-serie-reflexo-vozes-contra-violencia-vai-ao-ar-nesta-quinta-feira
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Podcast-Radio-Decidendi-analisa-decisao-do-STJ-sobre-prazo-para-purgacao-da-mora-em-busca-e-apreensao.aspx
Desenvolvida pela CGU, tecnologia Alice será incorporada ao ambiente do sistema gerido pelo MGI para apoiar gestores na identificação antecipada de riscos e inconsistências em editais publicados Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/governo-do-brasil-incorpora-ferramenta-de-analise-automatizada-ao-compras-gov-br-para-fortalecer-integridade-nas-contratacoes-publicas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do…
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a medida que limitava a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não representou mudança de posição após reação do Senado, mas parte de…