* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sinergia-institucional-prol-inclusao
Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Pleno-elege-ministros-para-TSE–CJF-e-Enfam.aspx
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o relatório final deve…
Vídeo: Ao vivo: CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – 10/12/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-cdh-ouve-ministra-dos-povos-indigenas-sobre-a-terra-indigena-uru-eu-wau-wau-2013-10-12-25
Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Audiencia-publica-sobre-fracking-acontece-nesta-quinta–11—a-partir-das-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Diálogo Competitivo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/licitacoes/dialogo-competitivo
Parceria prevê compartilhamento de tecnologias e conhecimentos acadêmicos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), as Seções Judiciárias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441641
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa pode chegar a R$ 8 mil por mês A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. O debate será realizado às 9 horas, no plenário…
Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Podcast-analisa-jurisprudencia-sobre-o-Simples-Nacional-e-os-impactos-para-micro-e-pequenas-empresas.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação. O primeiro é a representação (REP 5/24) de autoria do Partido Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), protocolada em abril de 2024, por alegação de quebra…