10 de dezembro de 2025

Presidente do TCESP participa de reunião geral com Diretores de Fiscalização da capital e interior

10/12/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-reuniao-geral-com-diretores-fiscalizacao-capital-e-interior

1. O que é a Alice?

1. O que é a Alice? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/1-o-que-e-a

Câmara decide votar pedido de suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Psol para que seja votada, em primeiro lugar, emenda do PT que propõe a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses, em vez de cassação do mandato. O requerimento recebeu 226 votos a…

Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, enfrentaram uma série de atividades ilegais. Ela também afirmou que essa área estava sujeita à ocupação de grandes produtores rurais. Por outro lado, Guajajara ressaltou a disposição do ministério para debater a regularidade dos assentamentos…

Presidente do TCESP participa de reunião geral com Diretores de Fiscalização da capital e interior

10/12/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-reuniao-geral-com-diretores-fiscalizacao-capital-e-interior

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Espaco-Cultural-lanca-nesta-quarta–10–obra-em-homenagem-ao-professor-Nelson-Luiz-Pinto.aspx

Integração Compras.gov.br e ferramenta Alice

Integração Compras.gov.br e ferramenta Alice Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/integracao-compras-gov-br-e-ferramenta-alice

Turma Regional de Mato Grosso do Sul reconhece especialidade de trabalho como tratorista e determina concessão de aposentadoria   

Atividade foi equiparada à de motorista de caminhão para fins de reconhecimento  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul reconheceu como especial o tempo de trabalho de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441642

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Arquivo / Câmara dos Deputados Comissão Especial Sobre Regulamentação Dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou para a próxima terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar…

Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no valor de 92 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 584 milhões, com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha. Os recursos serão destinados ao Projeto Paulo Freire 2, voltado…