09/12/2025 – CAÇAPAVA – O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Título de Cidadão Caçapavense nesta quinta-feira, 4/12, no Plenário da Câmara Municipal de Caçapava. A honraria, proposta pelo Presidente da Casa, Vereador… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-marco-aurelio-bertaiolli-recebe-titulo-cidadao-cacapavense
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação do Instituto Nacional do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441614
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ações do MEC relacionadas à aquisição de livros didáticos para 2026, ao acompanhamento das políticas públicas educacionais e a questões envolvendo…
Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O PL 2.926/2023, do Poder Executivo, foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com parecer favorável…
09/12/2025 – ARARAQUARA – O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis. Nascido em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-presidente-dimas-ramalho-recebe-diploma-honra-ao-merito-araraquara
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Encontros-sobre-combate-ao-racismo-no-Sistema-de-Justica-acontecem-nesta-terca–9—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto é resultado da Proposta de Emenda…
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (9), às 15h, a proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento do IPVA os carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com 20 ou mais anos de fabricação. A proposta (PEC 72/2023) do senador Cleitinho (Republicanos–MG) uniformiza a legislação nacional sobre o tema e beneficia os estados…
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-STJ-sera-lancada-nesta-terca-feira–9-.aspx