O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de covid-19. O projeto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio a servidores públicos. Os pagamentos referem-se ao período entre…
03/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza mais uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. O conteúdo inédito traz como entrevistada a dermatologista, escritora e palestrante, Carla Goes, que abordará sobre o ‘Dezembro Laranja’, mês de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prevencao-ao-cancer-pele-e-tema-edicao-especial-programa-controle-externo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem subir de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 63%. O relator setorial, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), atendeu…
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A ordem do dia…
Lançamento do Compras Executivo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/lancamento-do-compras-executivo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Irajá, relator de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) ficou com R$ 2,5 bilhões em emendas individuais e coletivas. O projeto original prevê R$ 10,7 bilhões para custeio e investimentos destas áreas. O relator…
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 8/12/2025 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-internacional-dos-direitos-humanos-2013-8-12-2025