Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Sindicato-de-policiais-federais-pode-pedir-indenizacao-por-publicacao-que-teria-ofendido-a-categoria.aspx
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-concessao-do-auxilio-reclusao-antes-da-MP-8712019.aspx
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Morre–aos-76-anos–a-ministra-aposentada-Assusete-Magalhaes.aspx
STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-STJ-sedia-lancamento-de-livros-coordenados-pelo-ministro-Villas-Boas-Cueva-na-proxima-quarta–3-.aspx
Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e o seu marco inicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Prazo-para-pedir-anulacao-de-ato-doloso-do-procurador-e-de-quatro-anos–contado-da-realizacao-do-negocio.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A…
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Corte-Especial-presta-homenagem-a-ministra-Assusete-Magalhaes.aspx
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de…
Especialistas da área da saúde debateram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (4) a criação do Dia Nacional de Conscientização do Câncer Hereditário. A data, a ser celebrada anualmente no dia 22 de novembro, está prevista no PL 4.435/2024, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O relator é o senador Flávio Arns (PSB-PR). Cerca de…
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-obras-sobre-lei-de-falencias-e-regulacao-da-inteligencia-artificial.aspx