Projeto do TCESP, ‘Brigada em Saúde Mental’ recebe prêmio por inovação no IV CITC

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Diretora de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, receberam, na quinta-feira (3/12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-projeto-tcesp-brigada-saude-mental-recebe-premio-por-inovacao-iv-citc

Áudio: Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta

O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (4). O relator do projeto, senador Jorge Seif (PL-SC), apoia a iniciativa. Já os representantes do Ministério dos Povos Indígenas defenderam uma “consulta adequada”…

Procuradora-Geral de Contas profere palestra no IV CITC sobre inovação

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, proferiu palestra durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC). Com o tema ‘O Papel do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procuradora-geral-contas-profere-palestra-iv-citc-sobre-inovacao

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da…

Vence nesta sexta (5) prazo para resposta de questionário a Prefeituras sobre Emendas Parlamentares

04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na segunda-feira (1/12), o COMUNICADO GP N° 43/2025, assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, convocando os Prefeitos dos municípios jurisdicionados a responderem uma série de questões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vence-nesta-sexta-5-prazo-para-resposta-questionario-prefeituras-sobre-emendas-parlamentares