Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros para a construção de…

Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10

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05/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-sedia-seminario-paulista-enunciados-sobre-lei-licitacoes-dia-10

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, o código prevê que…

Programa de Letramento Racial do TCESP é destaque em Congresso Internacional

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05/12/2025 – FLORIANÓPOLIS – Boas práticas de equidade racial identificadas pelo Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram demonstradas no stand da entidade, na quinta-feira (4/12). E o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-letramento-racial-tcesp-e-destaque-congresso-internacional