Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Ministros-do-STJ-entregam-a-Lula-anteprojeto-da-Lei-Geral-de-Direito-Internacional-Privado.aspx
Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441556
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a Embrapa. Os textos serão promulgados…
Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Os convidados também consideraram o direito digital, previsto na proposta, uma inovação legislativa e defenderam a necessidade de o projeto do novo código, em análise na comissão,…
04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – Representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro, de palestras, reuniões, oficinas sobre assuntos pertinentes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reunioes-tematicas-durante-iv-citc-realizado-florianopolis
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Sessao-de-encerramento-do-semestre-forense-acontece-no-dia-19–as-10h.aspx
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Motta: divergências não podem interromper o diálogo institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independência devem ser mantidas. Ele destacou que as divergências não podem interromper o diálogo institucional.…
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido tratamento legal à profissão, reconhecendo a importância econômica, social e cultural do açaí e promovendo o desenvolvimento integral das comunidades produtoras. O PL 3.164, de…
04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, informa que já está disponível no canal oficial da Corte no YouTube, o segundo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’, como parte das atividades de conscientização da Campanha ‘21… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-disponibiliza-novo-episodio-serie-reflexo-vozes-contra-violencia
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Pesquisa-Pronta-traz-movimentacoes-bancarias-atipicas-e-seus-efeitos-sobre-a-impenhorabilidade-de-depositos.aspx