Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada de forma clara e…

TCE assina protocolo para compartilhar dados de Regimes de Previdência

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assinou protocolo de intenções para formalização de acordo de cooperação técnica para disponibilizar informações e dados sobre os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) no Brasil. O documento tem como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-assina-protocolo-para-compartilhar-dados-regimes-previdencia

Videocast 'Bom dia Congressista' entrevista representantes dos Tribunais de Contas no IV CITC

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – O “Bom dia, Congressista” é uma das novidades do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro. Sob a condução do apresentador e Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-bom-dia-congressista-entrevista-representantes-tribunais-contas-iv-citc