Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Seminario-no-Rio-de-Janeiro-discute-papel-da-diplomacia-brasileira-no-direito-internacional.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e do rio Doce, em Minas Gerais e no…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar nesta terça-feira (1) dois projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica: um que cria o Programa Mulher Alerta (PL 670/2023) e outro que prevê o compartilhamento da localização do agressor (PL 930/2023). A pauta inclui ainda três propostas que alteram a Lei de Execução…
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-feira–2-.aspx
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala…
O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da madrugada desta terça-feira (2). Depois de cerca de nove horas de depoimento, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou à Polícia Legislativa do Senado que efetuasse a…
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-feira–2-.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a data reforça o compromisso com políticas públicas eficazes A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (1º) sessão em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a realização da sessão solene, afirmou que a data é uma oportunidade para refletir…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (1) o pedido de prorrogação do prazo final da comissão para mais 60 dias. Segundo ele, a CPMI deve atuar nos meses de abril e maio de 2026. O pedido será feito ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/presidente-da-cpmi-do-inss-pede-prorrogacao-para-60-dias
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-feira–2-.aspx