Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-deducao-dos-JCP-extemporaneos-no-IRPJ-e-na-CSLL.aspx
Treinamento, destinado a magistrados iniciantes, ocorreu de 29 de outubro a 28 de novembro A segunda turma do curso “Dilemas Éticos, Comunicação e Uso de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441488
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão é presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham indícios de irregularidades. O encontro será realizado no plenário 2, às 16h30. Foram convidados para o debate representantes do…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medida garante a oferta serviços de saúde de acordo com as diretrizes da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), como orientação adequada quanto às consequências do uso de drogas, adoção de estratégias para reinserção social do usuário e dos familiares e estímulo à capacitação profissional. A…
02/12/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (2/12), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-120
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-STJ-tem-participacao-de-ministros-da-corte.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre competências federativas…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O objetivo é fomentar a inovação e a modernização no campo com o aproveitamento das tecnologias digitais. O PL 4.132/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu voto favorável do relator, senador José Lacerda (PSD-MT), com emendas. A matéria segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). …
Waldemir Barreto/Agência Senado Jucimar foi levado à delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no início da madrugada desta terça-feira (2). Depois de cerca de…
O empresário Sandro Temer de Oliveira deixou de prestar depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º). Ele foi beneficiado com um habeas corpus do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comentou a decisão. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/empresario-investigado-recebe-habeas-corpus-e-nao-presta-depoimento-a-cpmi