Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Protocolo-de-embargos-nos-proprios-autos-da-acao-executiva-e-vicio-procedimental-sanavel.aspx
Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (27) uma ampla ação de fiscalização no Amazonas, a pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), com visitas técnicas em Manaus e no município de Iranduba. A diligência teve como foco a apuração de denúncias relacionadas…
A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exercer a profissão continua a dividir opiniões na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Qual órgão deve ficar responsável pela aplicação da prova e que ganhos serão alcançados se essa exigência for efetivada são alguns…
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Pesquisa-Pronta-destaca-condenacao-em-honorarios-na-fase-de-liquidacao-de-sentenca.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e…
O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020, que incentiva uma educação humanista e solidária como forma de transformar a sociedade. Relançado pelo Papa Leão XIV, o pacto convoca sociedade, famílias, instituições…
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Obrigacao-de-cobertura-de-emergencia-durante-cirurgia-estetica-e-tema-do-podcast-STJ-No-Seu-Dia.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas em evidências científicas. A proposta…
O Senado promoverá nesta segunda-feira (1º), às 15h, uma live com o cientista político Christian Lynch para marcar o lançamento do décimo livro da coleção Arquivo S – O Senado na História do Brasil. A entrevista será transmitida pelo canal da TV Senado no YouTube. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj),…
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-acordaos-sobre-regressao-cautelar-de-regime-prisional-sem-oitiva-do-preso.aspx