Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Radio-Decidendi-debate-agravante-em-contravencoes-penais-com-violencia-domestica-contra-a-mulher.aspx
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Podcast-do-CJF-marca-o-Mes-da-Consciencia-Negra-e-reforca-o-projeto-Valongo-Justica-pela-Memoria-do-Cais.aspx
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Espaco-Cultural-lanca-obra-em-homenagem-aos-45-anos-de-docencia-do-professor-Nelson-Luiz-Pinto.aspx
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-IR-e-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar.aspx
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Reportagem-especial-aborda-precedentes-sobre-revogacao-de-medidas-protetivas.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do Sistema Único de Saúde…
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado (PL 1.496/2021). A matéria seguiu para a sanção do presidente da República. A autora da proposta original é a senadora Leila Barros (PDT-DF). Antes…
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Repetitivo-define-que-adolescente-suspeito-de-ato-infracional-deve-ser-interrogado-ao-fim-da-instrucao.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende por 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do exame de aptidão física…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela CPI do Crime Organizado em reunião agendada para quarta-feira (3) às 9h. Os convidados deverão apresentar suas experiência e sua visão sobre o enfrentamento às organizações criminosas. A oitiva atende a requerimento…