Toninho Tavares/Agência Brasília Participantes debaterão acesso à extensão rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a implementação e a ampliação da extensão rural na Região Nordeste. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), os vetos do Poder Executivo (VET 29/2025) a 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Líder do Governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) defendeu a manutenção dos vetos “pela sensibilidade que têm para a legislação ambiental brasileira”. Já o presidente do Congresso, senador…
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Repetitivo-define-que-adolescente-suspeito-de-ato-infracional-deve-ser-interrogado-ao-fim-da-instrucao.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso Nacional derrubou todos os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), exceto aqueles relativos ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE) por serem objeto da Medida Provisória 1308/25. Todas as partes…
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Reportagem-especial-aborda-precedentes-sobre-revogacao-de-medidas-protetivas.aspx
Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (27). A nova norma revoga a lei anterior de incentivos ao esporte, que havia sido instituída em…
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Reportagem-especial-aborda-precedentes-sobre-revogacao-de-medidas-protetivas.aspx
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal beneficiado com a derrubada…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 29 de novembro de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas-0
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Reportagem-especial-aborda-precedentes-sobre-revogacao-de-medidas-protetivas.aspx