O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (27) um projeto de lei que, entre outras medidas, permite que o Executivo crie 8.600 cargos no âmbito do Ministério da Educação (PLN 31/2025). O texto seguiu para a sanção do presidente da República. Ouça o áudio para saber mais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/congresso-autoriza-criacao-de-8-6-mil-cargos-na-educacao
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Portal-Valongo-Justica-pela-Memoria-do-Cais-alcanca-nove-paises-e-supera-3-5-mil-interacoes-desde-o-lancamento.aspx
Com engajamento internacional, plataforma reforça o interesse crescente pelo resgate da memória da escravização e preservação do Cais do Valongo … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441410
Divulgação / TripAdvisor Passeio turístico de quadriciclo em Monte Verde (MG) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico por meio do turismo off-road no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está marcado para as 16…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) projeto que modifica os marcos legais do seguro rural. Entre as normas alteradas pela proposta está a Lei 8.171, de 1991, que instituiu o seguro agrícola. A proposta substitui o termo para “seguro rural” de forma a abranger não apenas a agricultura, mas também…
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Relator-concede-liberdade-a-Nanan-Premiacoes–mas-proibe-promocao-de-rifas-e-uso-de-redes-sociais.aspx
Evento discutiu os impactos do preconceito contra pessoas idosas e apresentou estratégias para servidores que iniciam uma nova fase da vida A Escola de Magistrados da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441412
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pela Lei…
O Senado instalou na quarta-feira (26) a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. O presidente do grupo é o senador Marcos Rogério (PL-RO); o vice-presidente é o senador Jorge Seif (PL-SC). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/senado-instala-frente-parlamentar-para-o-desenvolvimento-da-navegacao
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Portal-Valongo-Justica-pela-Memoria-do-Cais-alcanca-nove-paises-e-supera-3-5-mil-interacoes-desde-o-lancamento.aspx