Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe qualquer forma de distinção, limitação ou tratamento desigual entre homens e mulheres nos concursos públicos, no ingresso, na promoção ou na permanência nas carreiras de Polícias Militares e dos Corpos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto (PL 126/2025) que cria diretrizes para a pesquisa, produção e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. O texto garante acesso a tecnologias, como vacinas, medicamentos, terapias avançadas e procedimentos para prevenção, diagnóstico ou tratamento do câncer. A proposta segue para análise…
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Tribunal-sedia-VII-Encontro-Nacional-de-Precedentes-Qualificados-nos-dias-4-e-5-de-dezembro.aspx
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Lula da Fonte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê dispensa de licitação em parcerias do Exército com órgãos públicos federais, estaduais e municipais para obras e serviços de engenharia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), o…
O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL 395/20254) que confirma o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul. O texto estabelece um marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região. Entre as medidas, estão a proibição a tarifas incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio sobre downloads, streamings e compras em…
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-Rio-o-legado-do-Cais-do-Valongo.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jackeline Romio (dir): “Brasil vive epidemia de feminicídios” Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1.455 em 2024. O dado faz parte da pesquisa “Quem são…
Durante audiência na CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (26), o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que as facções do crime organizado — seja o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o Comando Vermelho (CV) —, estão presentes nas 27 unidades da federação: os 26 estados do país mais o…
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Lancamento-de-livro-e-exposicao-digital-celebra-no-Rio-o-legado-do-Cais-do-Valongo.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Odair Cunha, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a remuneração de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) em quatro parcelas de 2026 a 2029 e cria duas novas categorias de funções comissionadas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do próprio…