Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25112025-Audiencia-sobre-fraturamento-hidraulico-acontece-no-dia-11-de-dezembro.aspx
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre as propostas prioritárias do projeto Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação popular na elaboração da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da 4ª Conferência Nacional de…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o lobby da indústria farmacêutica. O senador lembrou que a Folha de S.Paulo teria apontado indícios de favorecimento da empresa EMS pelo governo. E que, por essa razão, ele apresentou um requerimento de informações a serem enviadas ao Ministério da Saúde. — Em setembro,…
* Marcus Cerávolo O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 17/11, a Lei nº 15.263/2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples, que deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-agora-e-lei-simplesfica-melhor
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25112025-Obra-sobre-Amazonia-em-homenagem-a-Reynaldo-Soares-da-Fonseca-e-Ribeiro-Dantas-sera-lancada-em-2-de-dezembro.aspx
Ação integrada oferece serviços à população em situação de rua até amanhã, 26 O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441337
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será enviada à sanção presidencial. Em seguida, a Ordem do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Coaf, Ricardo Saadi, atendendo a requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), para esclarecer a notícia de que um acordo de leniência teria beneficiado o ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, supostamente envolvido em operações cambiais irregulares quando atuava como…
25/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na segunda-feira (24/11), das 10h00 às 17h00, no Auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, encontro que abordou o tema ‘Previdência em Foco – Desafios e Oportunidades na Gestão dos Regimes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-paulista-debate-desafios-e-oportunidades-gestao-rpps
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25112025-STJ-adota-identificador-para-facilitar-monitoramento-dos-processos-com-tematica-racial.aspx