O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19112025-Primeira-Secao-garante-uso-de-nome-social-a-militar-trans-e-veda-desligamento-por-mudanca-de-genero.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25) é uma resposta dura contra os criminosos, e não uma vitória de um ou outro grupo, mas do Brasil. “O país pode…
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um voto de censura ao chanceler alemão Friedrich Merz. Ele fez declarações consideradas xenófobas e preconceituosas após ter participado da COP 30, em Belém. O voto de censura foi solicitado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/senado-aprova-voto-de-censura-contra-chanceler-alemao
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão para diversos crimes relacionados no Código Penal, se cometidos por integrante de organizações criminosas ou milícias ou no contexto das condutas listadas como domínio social…
No segundo depoimento desta terça-feira (18), a CPMI do INSS ouviu a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Ela admitiu conhecer parte das pessoas citadas nas investigações da Operação Sem Desconto, reconheceu ser proprietária de várias empresas suspeitas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado ao Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um substitutivo do…
Durante depoimento à CPMI do INSS nesta terça-feira (18), a advogada Cecília Rodrigues Mota disse que está sendo transformada em “bode expiatório” em meio a especulações e conclusões que seriam precipitadas. Ela é investigada pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que apura descontos não autorizados em aposentadorias e…