Marina Ramos/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a presença de mulheres na construção civil. O projeto prevê duas medidas principais: oferecer cursos de qualificação profissional; reservar de 5% a 10% das…
O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o mercado segurador e o mercado de capitais, foi tema de debate no Senado nesta quarta-feira (19). Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposição (PLP 207/2023) estabelece normas e eleva para…
19/11/2025 – SÃO PAULO – A 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta quarta-feira (19/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, marcou a despedida do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessao-tribunal-pleno-marca-despedida-conselheiro-sidney-beraldo
Ação, que visa promover igualdade e justiça social, termina nesta quarta-feira, dia 19 O Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) Quilombola, coordenado pelo Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441267
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação em saúde pública, com…
O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (19). A iniciativa foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a audiência pública. A agricultura brasileira, notadamente a…
19/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Secretaria de Turismo e Viagens promoverão, de forma conjunta, nos dias 25 e 26 de novembro, a partir das 8h30 da……
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19112025-Globo-deve-indenizar-deputado-Gustavo-Gayer-por-vincula-lo-a-agressoes-em-protesto-de-enfermeiros.aspx
Paralisação ocorrerá em virtude de mudança física do CPD O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que os sistemas administrativos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441270
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares propuseram a homenagem para reconhecer o papel das mulheres na economia A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O debate destacou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao crédito e…