ARTIGO: Dívida Ativa Municipal: Da Arrecadação à Implementação de Políticas Públicas

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* Regis Eiji Yamazaki * Ligia Kaori Matsumoto Hirano “A lenda de Sísifo narra a história de um homem condenado pelos deuses a empurrar, incessantemente, uma pedra até o topo de uma montanha, apenas para vê-la cair repetidamente. É uma metáfora poderosa para um desafio enfrentado por muitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-divida-ativa-municipal-arrecadacao-implementacao-politicas-publicas

Projeto aumenta previsão de cargos para o Ministério da Educação no Orçamento de 2025

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Geraldo Magela/Agência Senado Ministério da Educação, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto que altera o quadro de criação de cargos do Orçamento de 2025 para atender demandas do Ministério da Educação (PLN 31/25). O ministério pediu o aumento dos cargos para técnicos administrativos e de professores do ensino superior de 21.204 para 29.804. “A…

CPI: diretor diz que mudança em projeto antifacção enfraquece Polícia Federal

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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, criticou nesta terça-feira (18) mudanças propostas pelos deputados no projeto de lei contra as facções criminosas, encaminhado pelo governo à Câmara. Segundo Rodrigues, as alterações sugeridas pelo relator da matéria, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), retiram recursos da Polícia Federal. O diretor-geral participou de audiência pública da CPI do…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

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18/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (18/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-118

Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com pelo menos 30 anos de fabricação e os pertencentes a pessoas que retornem ao Brasil após cumprir missão oficial no exterior. Pelo texto, será permitida…

Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood

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Paulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para…