Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprovação e o registro de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer. Uma nova data para o debate ainda será agendada. A presidente da comissão, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), é a autora do requerimento…
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Programa-STJ-na-Academia-acontece-nesta-segunda–17—a-partir-das-16h30–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Detalhamento consta no Edital nº 87/2025 publicado no Diário Eletrônico da União O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441197
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor. A motivação decorre da constatação de acidentes graves e…
Uma sessão especial no Plenário celebrou na sexta-feira (14) o pioneirismo da biofísica no Brasil. Senadores e convidados homenagearam o legado do cientista Carlos Chagas Filho, um dos mais importantes do século 20. Filho do médico sanitarista e infectologista Carlos Chagas, responsável por descobrir e descrever a Doença de Chagas, ele deu continuidade a um legado…
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Feriado-e-ponto-facultativo-suspendem-expediente-no-STJ-na-quinta-e-na-sexta–20-e-21-.aspx
Nº 41/25 – Evolução do sistema Compras.gov.br aos limites de dispensa de licitação previstos na Lei nº 13.303/2016 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-41-25-evolucao-do-sistema-compras-gov-br-aos-limites-de-dispensa-de-licitacao-previstos-na-lei-no-13-303-2016
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. O texto altera a lei que regulamenta a profissão…
Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a sancionou na sexta-feira (14), com um veto (leia abaixo). A nova lei cria a Política Nacional…
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-exigencia-previa-para-remicao-da-pena-por-estudo-a-distancia.aspx