17/11/2025 – PIRAJU – Promovido pelo Consórcio intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA) na última sexta-feira, dia 14/11, no Centro de Convenções Dr. Richardson Louzada, em Piraju (SP), o encontro entre o Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-500-gestores-publicos-se-reunem-para-apresentacao-sobre-tcesp-piraju
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações de custeio e investimento, com juros reduzidos e prazos…
Em fiscalização de nove políticas públicas constantes no Plano Plurianual vigente e com ações previstas no Orçamento da União de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no bolsa-família, na previdência social rural, no programa Mais Médicos, na Política Nacional Almir Blanc de Fomento à Cultura, no Rotas de Integração Nacional e…
17/11/2025 – ARARAQUARA – O auditório da Unidade Regional de Araraquara (UR-13) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi palco de uma audiência pública sobre os desafios e gargalos da área da saúde naquela região. O evento, realizado nesta segunda-feira, dia 17/11, foi capitaneado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-unidade-regional-tcesp-araraquara-sedia-audiencia-publica-sobre-saude
Ação, que visa promover igualdade e justiça social, segue até quarta-feira (19), no Quilombo Ivaporunduva, em Eldorado Na semana em que se… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441198
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4142/24, que prevê a suspensão temporária do pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais de Roraima atingidos pela seca e pelos incêndios que têm causado…
O Plenário do Senado tem sessões deliberativas previstas para terça-feira (18) e quarta-feira (19). Confira no áudio as matérias que estão na pauta de votações. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/confira-os-projetos-que-podem-ser-votados-pelo-senado-nesta-semana
17/11/2025 – SÃO PAULO – Voltado a servidores municipais e estaduais que atuam no Controle Interno, gestores públicos e servidores da fiscalização, a Corte de Contas paulista promoveu na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-estadual-tribunal-contas-debate-gestao-publica-e-controle-interno
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Mantida-indenizacao-para-autor-que-teve-obra-publicada-com-pseudonimos-escolhidos-pela-editora.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta (PEC 27/24) que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial. A reunião será realizada no…