Quase 500 gestores públicos se reúnem para apresentação sobre o TCESP em Piraju

17/11/2025 – PIRAJU – Promovido pelo Consórcio intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA) na última sexta-feira, dia 14/11, no Centro de Convenções Dr. Richardson Louzada, em Piraju (SP), o encontro entre o Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-500-gestores-publicos-se-reunem-para-apresentacao-sobre-tcesp-piraju

Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações de custeio e investimento, com juros reduzidos e prazos…

Unidade Regional do TCESP em Araraquara sedia audiência pública sobre saúde

17/11/2025 – ARARAQUARA – O auditório da Unidade Regional de Araraquara (UR-13) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi palco de uma audiência pública sobre os desafios e gargalos da área da saúde naquela região. O evento, realizado nesta segunda-feira, dia 17/11, foi capitaneado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-unidade-regional-tcesp-araraquara-sedia-audiencia-publica-sobre-saude

Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4142/24, que prevê a suspensão temporária do pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais de Roraima atingidos pela seca e pelos incêndios que têm causado…

Seminário Estadual do Tribunal de Contas debate Gestão Pública e Controle Interno

17/11/2025 – SÃO PAULO – Voltado a servidores municipais e estaduais que atuam no Controle Interno, gestores públicos e servidores da fiscalização, a Corte de Contas paulista promoveu na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-estadual-tribunal-contas-debate-gestao-publica-e-controle-interno

Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Mantida-indenizacao-para-autor-que-teve-obra-publicada-com-pseudonimos-escolhidos-pela-editora.aspx