A Comissão de Educação (CE) vai analisar um projeto de lei da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL 663/2024 busca dar visibilidade a essa política pública, que Zenaide classifica como imprescindível para o país. A…
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-1a-Semana-da-Autocomposicao-termina-nesta-sexta-feira–14—transmissao-ao-vivo-comeca-as-10h.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22, que susta mudança nas regras para importação de cacau africano. A proposta suspende decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária…
Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das demais escolas federais. A iniciativa, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), garante repasses anuais do FNDE para custear o transporte de alunos da zona rural e a…
13/11/2025 – BARUERI (SP) – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, representou a Corte de Contas paulista durante a abertura do 1º Congresso da Integridade, evento promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-debate-sobre-integridade-e-governanca-municipal-evento-promovido-pelo-cioeste
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-1a-Semana-da-Autocomposicao-comeca-nesta-quinta–13—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.…
Uma sessão especial no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (13), celebrou os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Os participantes destacaram ações recentes que reforçaram a relação diplomática entre os países, como o acordo sobre transporte aéreo. O compromisso foi firmado em 2022 e recebeu aprovação pelo Decreto Legislativo 197/2025. A sessão…
Primeira Câmara aprecia 109 processos da Ordem do Dia 11/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-11-e-1211
Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Manutencao-deixara-alguns-sistemas-do-tribunal-indisponiveis-sabado–15–e-domingo–16-.aspx