Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Ministra-Nancy-Andrighi-inaugura-1a-Semana-da-Autocomposicao.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Hoje, o critério tradicional de acesso ao BPC…
COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-COP-30-STJ-participa-do-Dia-da-Justica–do-Clima-e-dos-Direitos-Humanos-nesta-quinta–13-.aspx
Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado para o debate A reunião atende a pedido da deputada…
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Radio-Decidendi-discute-execucao-individual-apos-extincao-da-execucao-coletiva-por-prescricao.aspx
GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e…
Vídeo: Ao vivo: comissão debate direito da obrigações no Código Civil – 13/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-comissao-debate-direito-da-obrigacoes-no-codigo-civil-2013-13-11-25
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Vedacao-ao-reexame-de-provas-mantem-acordao-que-condenou-blogueiro-Allan-dos-Santos-por-calunia.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, inclusive por aplicativos. A…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), com 53 votos favoráveis e 1 contrário. O nome foi encaminhado pela Presidência da República por meio da Mensagem (MSF 76/2025) e teve relatoria do senador Hamilton Mourão…