Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o Projeto…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação da indicação, por 53 votos favoráveis e um contrário, será comunicada à Presidência da República. A atuação profissional…
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Palestra-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-Codigo-Civil-comeca-as-10h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma comissão mista analisa a medida provisória que cria o programa Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até março de 2026, todos…
Com 53 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o nome da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jaceguara foi indicada para a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ofício de indicação (OFS 11/2025) foi relatado pela senadora Tereza Cristina…
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Evento-promove-dialogo-Brasil-Portugal-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-Codigo-Civil.aspx
Juizado Especial Itinerante vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade, na Escola Municipal Cláudio de Oliveira O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441118
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o valor que exceder o teto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem para o Plenário do Senado em regime de urgência. Um dos nomes aprovados foi o de Gustavo Afonso Sabóia Vieira, em vaga reservada ao Senado (OFS 10/2025). Ele…
12/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível para acesso ao público a trilha de aprendizagem com o tema ‘Participação Popular e Controle Social’. Com carga horária estimada em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-trilha-aprendizagem-com-tema-participacao-popular-e-controle-social