Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Mesmo-sem-pedido-expresso–condenacao-deve-incluir-encargos-locaticios-vencidos-durante-o-processo.aspx
O livro é de autoria do jornalista Rodrigo Haidar, com prefácio do Ministro Luis Felipe Salomão O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441055
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2558/24, que autoriza o empregado a faltar ao trabalho um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhar o cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na…
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que cria regras para o serviço de streaming no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece cota para conteúdo nacional nas plataformas, estímulo a produções independentes e pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Aprovado na Câmara dos…
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Informativo-destaca-que-isencao-de-IPI-para-taxistas-dispensa-exercicio-previo-da-atividade.aspx
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, compreenderá medidas que facilitem o acesso e…
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um “pacote” para o…
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Segunda-edicao-do-Programa-STJ-na-Academia-acontece-no-Rio-para-debater-organizacoes-criminosas.aspx
Depositphotos Terceirização na saúde gera alta rotatividade de funcionários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 horas, no…
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario-acontece-nesta-segunda–10—com-transmissao-ao-vivo.aspx