Contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico até o dia 17 de novembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441023
Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado e…
Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (PL 4/2025), proposto por uma comissão de juristas, tem sido alvo de muita desinformação. O Senado Verifica conversou com especialistas e esclarece o que, de fato, está em debate. Pense bem: o quanto a sua…
07/11/2025 – SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ desta sexta-feira (7/11) traz como entrevistado o Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP, Paulo Ricardo Gussoni. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 no canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial) e conta com transmissão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-chefe-tecnico-fiscalizacao-paulo-gussoni
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Terceira-Turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca–11–para-as-13h.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30.…
Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025, que libera crédito extraordinário de R$ 230,38 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra do…
* Dimas Ramalho “Neste mês de novembro, o Brasil sediará a COP30, em Belém do Pará. Será a primeira vez que a Amazônia, região central para o equilíbrio climático global, abrigará uma conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima. O simbolismo é evidente: o maior bioma tropical do planeta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-discurso-acao-desafio-cop30
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-trata-de-adocao-postuma-e-reconhecimento-incidental-da-uniao-estavel.aspx
Depositphotos Tecnologias de reprodução podem aumentar a produtividade da atividade leiteira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública sobre a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para a pecuária. A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido. Veja quem…