O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena quando a vítima de crime praticado com violência for entregador ou motorista de aplicativo. Autor do PL 5.651/2025, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que a iniciativa é uma resposta aos inúmeros casos de violência e discriminação a que os trabalhadores de…
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Corte-Especial-cancela-sessao-extraordinaria-prevista-para-segunda-feira–10-.aspx
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja quem…
A CPMI do INSS aprovou 186 requerimentos, incluindo novas convocações, quebras de sigilo e pedidos ao Coaf. Os parlamentares decidiram fazer uma acareação entre o advogado Eli Cohen, denunciante das fraudes, e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. O colegiado pediu ainda a suspensão de passaportes de investigados e aprovou audiências no Maranhão…
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-IV-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-buscara-auxiliar-recuperacao-de-empresas–diz-ministro-Moura-Ribeiro.aspx
Para colegiado, portarias que restringiam entrada no País durante pandemia extrapolaram limite regulamentar e violaram normas nacionais e internacionais A Quarta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441024
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), no segundo dia da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém…
07/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na sexta-feira (7/11), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia solene de posse do Conselheiro Wagner de Campos Rosário. Transmitida ao vivo por meio do canal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-posse-solene-conselheiro-wagner-campos-rosario
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Divulgada-a-programacao-da-audiencia-publica-sobre-fracking.aspx