Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 adiou para terça-feira (11), 9 horas no plenário 10, a votação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja a pauta O novo PNE (Projeto de Lei…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que entende que vítimas de estupro menores de 14 anos (PL 2195/2024) têm “vulnerabilidade absoluta”. Assim, para evitar decisões que relativizem o crime, qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou protegerá crianças e adolescentes vítimas de…
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Terceira-Turma-considera-valida-arrematacao-de-imovel-da-falida-por-2–da-avaliacao.aspx
Breno Esaki/Agência Brasília Lei classifica condutores como profissionais da saúde Foi publicada a Lei 15.250/25, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos e atribuições da categoria. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a lei, os condutores de ambulância passam…
A cidade de Belém vai sediar a Cúpula do Clima nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro. O evento, que antecede o início da COP 30, vai reunir 57 chefes de Estado e de governo que vão tratar de temas como clima e natureza, florestas e oceanos, transição energética e os dez anos…
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Carta-psicografada-nao-pode-ser-usada-como-prova-judicial–decide-Sexta-Turma.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados…
O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (5). A audiência pública foi marcada pelas críticas dos produtores rurais aos critérios das seguradoras. Eles também apontaram apoio insuficiente…
SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-SEI-ficara-indisponivel-no-proximo-domingo–9–para-manutencao-programada.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado ao Senado. De autoria do…