A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região em um novo cargo de desembargador. Agora, o projeto será votado no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 3.292/2025 dispõe sobre a conversão de três cargos vagos…
06/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, amanhã (7/11), às 10h00 da manhã, sessão especial para dar posse solene ao Conselheiro Wagner de Campos Rosário, o mais novo integrante do Colegiado da Corte de Contas paulista. Ele assumiu uma cadeira no Colegiado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessao-solene-posse-conselheiro-wagner-campos-rosario
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Ministros-falam-de-suas-expectativas-as-vesperas-da-IV-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-.aspx
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer normas permanentes para a oferta da educação básica e superior em caso de situação de emergência ou estado de calamidade…
O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Gomes é ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, uma das entidades investigadas por desvio de dinheiro de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social…
Primeira Câmara aprecia 104 processos da Ordem do Dia 04/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-4-e-511
STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-STJ-vai-selecionar-cem-juizes-para-auxilio-temporario-a-secao-de-direito-publico.aspx
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para restringir a alienação e a adjudicação (transferência para quitar dívida) de veículos especiais blindados (carros-fortes).…
A Comissão de Educação (CE) fez nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater o papel da formação dos professores e das práticas pedagógicas no processo de alfabetização de crianças. Debatedores destacaram a necessidade de colaboração entre União, estados e municípios para a meta de alfabetizar na idade certa. Entre os desafios, os convidados citaram…
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Radio-Decidendi-aborda-contribuicao-previdenciaria-sobre-auxilio-alimentacao-pago-em-dinheiro.aspx