Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço para discutir política e nem palanque de eleição. A declaração se deu após o depoimento ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni. O depoimento dividiu parlamentares da base do governo e da oposição em acusações sobre as…
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Sairam-as-listas-de-candidatos-a-vagas-no-CNJ-e-no-CNMP.aspx
Representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada têm até sexta-feira (7/11) para fazer inscrição em audiência… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440985
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni negou ligação com envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou para combater…
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como foi modificado pelos deputados, o projeto volta ao Senado para nova análise, ainda sem data definida. O projeto, da ex-senadora Patrícia Saboya (CE), foi aprovado…
(*) Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes (**) Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Dall’Olio “A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) em Belém do Pará, representa um marco para o Brasil e para a Amazônia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-cop-30-e-atuacao-tcesp-futuro-sustentavel-e-agora
Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-responsabilidade-do-corretor-por-dano-causado-pela-construtora.aspx
Solução consensual encerrou processos com pagamento de danos materiais e morais A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) participa da XX… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440986
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na Lei de Diretrizes e…