O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O parlamentar afirmou que o evento é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e ressaltou o impacto positivo das intervenções feitas na capital…
05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quarta-feira (5/11), como parte do programa ‘Conheça o TCESP’, a visita de 26 estudantes do curso de Direito da Faculdade ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior ‘Dr. Aristides de Carvalho Schlobach’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estudantes-direito-faculdade-ites-taquaritinga-participam-visita-monitorada-tce
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Encontro-com-tribunais-de-segundo-grau-debate-riscos-e-vantagens-do-uso-da-IA-no-Judiciario.aspx
Maioria das ações envolvem a Caixa Econômica Federal, nos temas de danos morais e pagamento de expurgos inflacionários de antigos planos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440950
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apresentaram as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente pela concorrência do leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. Em entrevista…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. Da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto de lei (PL) 5.703/2023 recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e segue para a Câmara dos Deputados, se…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgado-que-reconhece-natureza-formal-do-crime-de-poluicao.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado. Assista…
Vídeo: Ao vivo: CAE vota isenção de IR para até R$ 5 mil – 5/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-isencao-de-ir-para-ate-r-5-mil-5-11-25
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Entender-Direito-apresenta-a-jurisprudencia-do-STJ-sobre-acao-rescisoria.aspx